Primeira Turma do STF decide por unanimidade sobre condenações e absolvição em processo referente ao governo Bolsonaro na capital federal - Foto: Antônio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro, em Brasília. A decisão foi unânime, e a sessão segue para definição das penas dos condenados.

Foram condenados Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Martins, Câmara, Vasques e Fernandes foram condenados por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Marília de Alencar foi condenada por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O colegiado absolveu, por falta de provas, Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Entre as acusações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Filipe Martins participação na elaboração de minuta de golpe ao final do governo Bolsonaro. Mário Fernandes foi acusado de planejar atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Marcelo Câmara foi acusado de monitorar ilegalmente a rotina de Moraes, com base em mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid. Já Silvinei Vasques foi apontado por ações para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Segundo a PGR, Marília de Alencar realizou levantamento de dados utilizado nessas ações.

Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino destacou a gravidade das acusações contra o general Mário Fernandes e citou que, em contexto de guerra, conduta semelhante poderia ser tratada como traição à pátria.

Na semana anterior ao julgamento, as defesas dos réus negaram as acusações e pediram absolvição.